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Política de privacidade

Para a Lupema Engenharia, seus direitos são fundamentais. Por isso, sua privacidade e segurança são prioridades. Temos o compromisso de assegurá-los com seriedade.

No desenvolvimento de nossas atividades, precisamos coletar alguns dados pessoais de nossos clientes, fornecedores, parceiros, interessados, entre outros.

Com isso, temos o firme compromisso com a transparência do tratamento dos dados pessoais e, por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nossos sites, sistemas e aplicativos, sendo aplicável a todas as nossas plataformas.

Ao utilizar nossas plataformas (“Área do Cliente” e “My Lupema”), navegar em nossos sites ou enviar dados nas abas disponíveis para contato (“Ofereça seu Terreno”, “Trabalhe Conosco”, “Seja Nosso Fornecedor” e “Seja uma Imobiliária ou “Corretor Parceiro”, entre outros), você compreende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral Proteção de Dados Pessoais – “LGPD” (Lei Federal nº 13.709/2018), das disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

A coleta de dados realizada tem como intuito promover a melhor experiência do usuário em nossas plataformas, visando que a relação alcance seus melhores resultados.

A segurança dos seus dados e a transparência no tratamento é um compromisso da Lupema Engenharia e suas afiliadas, e, estamos sempre à disposição para tratar sobre dados pessoais no e-mail: dpo@lupemaengenharia.com.br.

Última revisão em: abril de 2023.

1. DEFINIÇÕES SOBRE OS ASPECTOS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

Para que os aspectos de proteção de dados possam ser compreendidos, é importante entender a definição das definições envolvidas, conforme segue:

a) Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

b) Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

c) Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

d) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

e) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

f) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

g) Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

h) Agentes de Tratamento: o controlador e o operador;

i) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

j) Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

k) Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

l) Uso Compartilhado de Dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

m) Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;

n) Cookies: são os arquivos enviado pelo servidor dos portais para os dispositivos dos usuários e visitantes, com o intuito de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas visitas ou links clicados, de modo a permitir a personalização da navegação dos usuários dos portais, de acordo com o perfil;

o) Usuário: toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, sendo ela, clientes, parceiros, colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços, entre outros, que naveguem ou utilizem os portais da Lupema Engenharia.

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS E FORMA DE COLETA

Nossos sites e plataformas coletam e utilizam alguns dados pessoais dos usuários, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

2.1. COLETA DE DADOS PESSOAIS

A Lupema Engenharia esclarece que os dados pessoas coletados somente serão tratados quando houver propósito e objetivo regulares, sob consentimento do titular ou sob previsão legal, nas hipóteses previstas na legislação vigente, inclusive quando necessário para atender aos legítimos interesses do grupo, desde que não conflitantes com os direitos e liberdades fundamentais dos titulares que exijam a proteção de seus dados pessoais.

• Tipos de Dados Coletados

De modo a permitir o tratamento necessário, considerando o nível de relacionamento entre o titula e a Lupema Engenharia, os dados pessoais coletados segue abaixo relacionados, podendo incluir dados não descritos:

a) Dados cadastrais e/ou de contato;

b) Dados profissionais e/ou jurídicos;

c) Dados de identificação gerados por órgãos oficiais;

d) Dados financeiros e/de pagamento;

e) Dados de identificação junto ao grupo (Ex. Cadastro para acesso aos portais);

f) Dados de preferência do titular (Ex. Cookies – dados baseados em navegação na internet, em sites próprios ou relacionados);

g) Dados relacionados a oferta de produtos e serviços comercializados pelo grupo.

Como exemplo, seguem alguns dados coletados: Nome completo; Data de nascimento; Número e imagem da Carteira de Identidade (RG) e/ou Passaporte (se estrangeiro); Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Estado civil, Nível de instrução ou escolaridade; Endereço completo; Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail; Banco, agência e número de contas bancárias e comprovação de renda; Informações do seu FGTS; Vínculo empregatício, e demais dados que forem inseridos.

2.2. FORMA DE COLETA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados pela Lupema engenharia ocorrem da seguinte forma:

a) Dados fornecidos diretamente pelo titular ou seus representantes legais, inseridos ou fornecidos fisicamente ou eletronicamente nos canais da Lupema Engenharia, ou ao candidatar-se nos campos disponíveis e/ou contratar produtos e/ou serviços fornecidos pela Lupema Engenharia;

b) Dados coletados diretamente pela Lupema Engenharia, com o consentimento do titular e sua inserção ou disponibilização durante processos comerciais, campanhas de marketing, terceiros autorizados, relativos ou não a prospecção e venda de imóveis e serviços da Lupema Engenharia;

c) Dados fornecidos por terceiros contratados, que atuam em parceria com a Lupema Engenharia e enviam dados, como prestadores de serviços;

d) Dados coletados a partir de bases públicas, disponibilizadas por autoridades – como a Receita Federal, instituições de crédito ou proteção ao crédito ou dados tornados explicitamente púbicos pelo titular, como, por exemplo, redes sociais, sempre resguardados os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos Dados Pessoais;

e) Dados coletados automaticamente, nas hipóteses em que de informações sejam coletadas de maneira automática, associada a informação pessoalmente identificável, utilizando ferramentas de tecnologia, como cookies, o que será informado ao titular.

2.3. BASES LEGAIS DE COLETA

Conforme a legislação aplicável, são bases legais de coleta:

a) Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;

b) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

c) Pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV desta Lei;

d) Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

e) Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

f) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

g) Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

h) Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

i) Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou

j) Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

2.4. CONSENTIMENTO

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Lupema Engenharia e suas afiliadas a tratar seus dados.

Assim, em respeito a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados, mediante prévio e expresso consentimento, exceto quando autorizado por uma das bases legais previstas.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Lupema Engenharia e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

É importante destacar a possibilidade de revogação do consentimento para o tratamento dos dados, bem como que tal revogação pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

2.5. COOKIES

Os cookies são utilizados conforme base legal e com escopo de aprimorar a utilização de nossas plataformas eletrônicas. Os cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando o Usuário acessa e navega por um site. Eles servem, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Podem ser classificados de diversas formas em relação a validade e finalidade.

a) Cookies estritamente necessários – são os cookies imprescindíveis para oferecer funcionalidade básicas enquanto o usuário navega no website, em que sem esses cookies, a experiência e navegação podem ser prejudicadas.

b) Cookies funcionais – são os cookies utilizados para fornecer uma experiência mais personalizada nas páginas. Estes cookies memorizam as escolhas que os visitantes fazem ao navegar pelo site, eliminando a necessidade de preencher as mesmas informações várias vezes. Por exemplo: quando o visitante preenche um formulário em um site, um cookie é gravado em seu navegador, contendo os dados informados. Assim, quando ele acessar o mesmo site novamente, essas informações já estarão pré-preenchidas.

c) Cookies de análise de desempenho – são os que ajudam a coletar informações, monitor eventos e analisar o tráfego em páginas, além de identificar a origem e entender o comportamento dos visitantes. As informações coletadas por esses cookies são utilizadas principalmente de forma agregada, para nos auxiliar na análise de resultados de performance do website.

d) Cookies de preferências – eles permitem que o site se adeque às suas preferências, como idiomas preferidos, região, tamanhos de fontes e outras partes personalizáveis de navegação. A ausência destas informações pode tornar a navegação pouco funcional, mas o seu uso ainda é possível;

e) Cookies de segurança – estes cookies permitem a autenticação de usuários e previnem o uso fraudulento de logins e senhas. Seu uso é para proteção e para o exercício regular de nossos direitos;

f) Cookies de processos – são cookies que permitem o correto funcionamento das plataformas e dos sites. Sem estes, pode haver falhas no acesso;

g) Cookies de publicidade – estes cookies são utilizados para melhorar a sua experiência com a nossa publicidade. Buscamos selecionar o que é mais relevante ao Usuário, bem como os utilizados para análise e relatórios de nossas campanhas;

h) Cookies de interação – estes cookies permitem a melhora dos serviços ao coletar informações sobre interação com os sites. Com eles buscamos entender e resolver as mensagens de erro e problemas ocorridos com certas páginas. Não buscamos identificá-lo com estes cookies;

A configuração a respeito dos cookies pode ser feita por meio de seu navegador, que possuirá opção para recursar os cookies. No entanto, alguns recursos do site podem não funcionar adequadamente caso o Usuário recuse algum cookie que é essencial para a própria navegação. Os cookies utilizados pela Lupema Engenharia nos portais e domínios dos seus endereços eletrônicos. Os cookies associam-se unicamente ao navegador de determinado dispositivo, não proporcionada referência que permitam deduzir o nome e sobrenomes do usuário. A Lupema Engenharia utiliza os serviços do RD STATION, GOOGLE E META, atendendo também sua política de cookies. O titular pode gerir os cookies em seu próprio navegador, conforme exemplo:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies;
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookiesque-os-sites-usam;
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platfo

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac;

3. DIREITOS DO TITULAR

A Lupema Engenharia tem o compromisso de assegurar aos titulares a garantia dos seus direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, existentes nos cadastros, físicos ou eletrônicos, arquivados sob responsabilidade da Lupema Engenharia. Assim, conforme a legislação pertinente, são direitos dos titulares:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, respeitados os segredos comercial e industrial;

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

• Informar-se sobre quais entidades públicas e privadas o controlador realizou o uso compartilhado de dados;

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. COMO EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Lupema Engenharia através do e-mail abaixo, especificando no assunto do e-mail “DIREITOS DE TITULAR”:

Encarregado dos dados – dpo@lupemaengenharia.com.br.

Telefone: 17 4009-2300.

O titular poderá formalizar a requisição, a qualquer momento, direcionada ao e-mail acima ou mediante portal de proteção de dados disponível no site da Lupema Engenharia. A solicitação será tratada com a maior brevidade possível, atendendo as determinações legais e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade.

Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

A Lupema Engenharia poderá compartilhar os dados pessoais do titular com outras sociedades do mesmo grupo, controladoras ou controladas, direta ou indiretamente, sempre em respeito às finalidades que foram indicadas na presente Política e na legislação vigente.

Também poderá ser realizado o compartilhamento de dados com empresas parceiras e fornecedores, desde que estritamente destinados para os fins específicos para os quais foram coletados.

Poderão ser também compartilhados os dados pessoais dos interessados com as imobiliárias parceiras da Lupema Engenharia, devidamente cadastradas, para que sejam ofertados os produtos da Lupema aqueles que se cadastraram nos formulários disponíveis.

Caso expressamente autorizado pelos adquirentes, no campo disponível em contrato, também poderá ser realizado o compartilhamento dos dados com parceiros da Lupema para oferta de produtos.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

Fica ciente o titular dos dados que o aceite nesta Política de Privacidade é imprescindível para utilização do nosso site e de nossos portais.

Garante o titular que os dados pessoais fornecido à Lupema Engenharia são verdadeiros e legítimos, sem qualquer vicio de consentimento, bem como, compromete-se a comunicar a companhia em caso de qualquer alteração.

A critério da Lupema Engenharia, a presente Política poderá ser atualizada e/ ou alterada, a qualquer momento, sem prejuízo dos direitos dos titulares garantidos pela legislação pertinente.

De acordo com nossa Política de Privacidade e CookiesMais informações, nós utilizamos cookies e tecnologias para a navegação. Ao continuar navegando, você concorda com as condições de tratamento de dados presentes na Política de Privacidade.